- Institui a Política de Gestão de Riscos em Tecnologia da Informação (PGR-TI) da UENP.
- Institui a Política de Gerenciamento de Ativos e Serviços em Tecnologia da Informação (PGAS-TI) da UENP.
- Dispõe sobre a criação da Política de Segurança da Informação e Comunicação da Universidade Estadual do Norte do Paraná - UENP.
- Cria e nomeia o Comitê de Tecnologia da Informação da UniversidadeEstadual do Norte do Paraná – UENP e dá outras providências.